O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora LUCIDÉA PORTAL MELO DE CARVALHO e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/02/2019
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
02/04/2019
|
Proposição Promulgada em 02/04/2019 - Decreto Legislativo nº 0885, de 02/04/19 publicada no Diário Oficial nº DOE/AL 0800, p. - Data de Publicação do Diário: 03/04/2019
|
|
|
02/04/2019
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
02/04/2019
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
27/03/2019
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
22/03/2019
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
22/03/2019
|
Proferido Parecer nº 0031/2019-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
22/03/2019
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
22/03/2019
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
19/02/2019
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|