Decreto Legislativo nº 0886, de 02/04/19 - Texto Integral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0886, DE 02 DE ABRIL DE 2019

Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES - 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especialmente pelo grande trabalho que desenvolve à frente do Projeto Social Judô Para Todos – Descobertas de Talentos, que funciona no Centro Comunitário do Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana - AP.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 02 de abril de 2019. 

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente