O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Sra Kátia Ryane Paes, e dá outras providências;
Data de Protocolo: 13/03/2019
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Observações:
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08/08/2019
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Proferido Parecer nº - Situação: na CMA por Dep.
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08/08/2019
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Enviado para Comissão: CMA
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28/05/2019
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Proposição Promulgada em 28/05/2019 - Decreto Legislativo nº 0907, de 28/05/19 publicada no Diário Oficial nº 6930, p. - Data de Publicação do Diário: 31/05/2019
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28/05/2019
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Redação Final Finalizada
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28/05/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/05/2019
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Retornado à DEPLEG
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21/03/2019
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Proferido Parecer nº 0020/19/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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21/03/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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21/03/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/03/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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