O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0907, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6930, 31/5/2019
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0836, 30/5/2019
Autora: Deputada LUCIANA GURGEL
Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã à Senhora KÁTIA RYANE PAES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título Mérito Legislativo à Senhora KÁTIA RYANE PAES, pelos relevantes serviços prestados em promoção da participação política, associativa e atividade comunitária em prol da mulher amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 28 de maio de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
