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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0904, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6930, 31/5/2019
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0828, 17/5/2019
Autora: Deputada EDNA AUZIER
Concede o Título de “Mérito Legislativo Ambiental” ao Jovem Cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao Professor Orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Mérito Legislativo Ambiental” ao Jovem Cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao Professor Orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, em reconhecimento ao Projeto “ANÁLISE COMPARATIVA DE ESTERCO ANIMAL, ATRAVÉS DE AQUECIMENTO SUPLEMENTAR: UM ESTUDO AVALIATIVO NA QUALIDADE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.”, apresentado na 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia - MOSTRATEC, na cidade de Novo Hamburgo/RS, em outubro de 2018.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de maio de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
