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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0920, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7023, 15/10/2019
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0912, 14/10/2019.
Autora: Deputada CRISTINA ALMEIDA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImº Senhor AUGUSTO MONTE DE ALMEIDA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor AUGUSTO MONTE DE ALMEIDA, pela relevância de seus serviços e incontestável benefício trazido ao povo amapaense, por meio de sua história de trabalho, dedicação e competência técnica, os quais contribuíram para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 8 de outubro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
