O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Silvia Nobre Waiãpi e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/09/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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02/10/2019
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Proposição Promulgada em 02/10/2019 - Decreto Legislativo nº 0917, de 02/10/19 publicada no Diário Oficial nº 7017, p. - Data de Publicação do Diário: 07/10/2019
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02/10/2019
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Redação Final Finalizada
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02/10/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/10/2019
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Retornado à DEPLEG
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01/10/2019
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Proferido Parecer nº 0305/2019-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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01/10/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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01/10/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/09/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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