Decreto Legislativo nº 0921, de 09/10/19 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0921, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7023, 15/10/2019

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0912, 14/10/2019.

Autor: Deputado MAX DA AABB 

Concede Título de Mérito Legislativo ao Soldado JACKSON ANDRÉ DA SILVA SANTANA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Soldado JACKSON ANDRÉ DA SILVA SANTANA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 09 de outubro de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente