O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Título de Mérito Ambiental ao Senhor José Douglas Monteiro da Costa, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/06/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/06/2019
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Proposição Promulgada em 06/06/2019 - Decreto Legislativo nº 0913, de 06/06/19 publicada no Diário Oficial nº 6935, p. - Data de Publicação do Diário: 07/06/2019
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06/06/2019
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Redação Final Finalizada
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06/06/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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05/06/2019
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Retornado à DEPLEG
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05/06/2019
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Proferido Parecer nº 0128/19/CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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05/06/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/06/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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03/06/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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