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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0915, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6948, 28/6/2019
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0853, 27/6/2019.
Autora: Deputada MARÍLIA GÓES
Concede Título de Mérito Legislativo em Educação à Irmã MARIA JOSÉ COLARES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Educação à Irmã MARIA JOSÉ COLARES DE OLIVEIRA, em conformidade com a Resolução n° 0076, de 11/12/2003, por seu relevante papel na educação no Município de Santana e no Estado do Amapá.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 26 de junho de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
