O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União VITAL DO RÊGO FILHO e dá outras providências.
Data de Protocolo: 27/08/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Certificado entregue no dia 27.05.22, em Sessão Solene, nesta Casa de Leis
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19/08/2022
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Arquivado
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09/10/2019
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Proposição Promulgada em 09/10/2019 - Decreto Legislativo nº 0923, de 09/10/19 publicada no Diário Oficial nº 7023, p. - Data de Publicação do Diário: 15/10/2020
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09/10/2019
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Redação Final Finalizada
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09/10/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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02/10/2019
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Retornado à DEPLEG
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30/08/2019
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Proferido Parecer nº 0278/2019-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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30/08/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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30/08/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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27/08/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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