Decreto Legislativo nº 0926, de 17/10/19 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7030, 24/10/2019

Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0919, 24/10/2019.

Autor: Deputado MAX DA AABB

Concede Título de Mérito Legislativo ao 1º SGT BM PAULO ROBERTO CARVALHO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao 1^º SGT BM PAULO ROBERTO CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de 1^º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 17 de outubro de 2019.

Deputado  KAKÁ BARBOSA

Presidente