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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0931, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7044, 14/11/2019
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0931, 13/11/2019.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JÔSE MEIRY CORREIA DE LIMA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a senhora JÔSE MEIRY CORREIA DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no exercício de suas funções como 1ª TEN QOCBM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, atuando com dedicação e destaque na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC/AP, especialmente pela execução do Projeto Defesa Civil nas Escolas, junto ao público estudantil amapaense.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 12 de novembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
