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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0940, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no DOE/AL nº 0945, de 09/12/2019.
Autora: Deputada ALDILENE SOUZA
Concede a Comenda Professor Paulo Melo ao Senhor JAIRO DOS REIS ARAÚJO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Professor Paulo Melo ao Senhor JAIRO DOS REIS ARAÚJO, pelos relevantes serviços e gestos de solidariedade e generosidade humana prestados ao povo amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 4 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
