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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0952, de 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustre senhor Ricardo Augusto Leite Falcão. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0951, 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Aurélio da Costa Serruya e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0951, de 26/12/05 | Autoriza a conversão da integralidade do crédito relativo à cobrança do ICMS nas contas de consumo de energia elétrica em subscrição de ações de Capital Social da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. | 3669 | 26/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0950, de 26/12/05 | Autoriza o Poder Executivo a doar lote urbano de terra abaixo especificado, para fins de arrendamento. | 3814 | 26/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0950, de 11/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Ribamar Silva Dias e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0949, de 11/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0949, de 23/12/05 | Dispõe sobre as normas de funcionamento do Sistema Estad. de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Est. do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Execut. | 3668 | 23/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0948, de 11/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Puntel - Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0948, de 15/12/05 | Dispõe sobre a publicidade e a inscrição em concursos públicos da administração pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3662 | 15/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0947, de 11/12/2019 | Concede Título de Mérito em Educação à senhora Edna Socorro Dias Coelho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0947, de 15/12/05 | Dispõe sobre a criação da Escola Agrotécnica no Município de Macapá e dá outras providências. | 3662 | 15/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0946, de 15/12/05 | Dispõe sobre o livre acesso da comunidade interessada em praticar atividades desportivas culturais e educativas, em dependências de escolas públicas nos finais de semana desenvolvendo programas e atividades enriquecedoras ao desenvolvimento. | 3662 | 15/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0946, de 11/12/2019 | Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0945, de 11/12/2019 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0944, de 11/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Paulo Sérgio da Costa Serruya, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0944, de 05/12/05 | Cria o Museu do Futebol nas dependências do Estádio Milton Correa - ZERÃO e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0943, de 23/11/05 | Obriga as instituições bancárias a adaptarem os caixas de agência e eletrônicos ao atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais. | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0943, de 05/12/19 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Rivaldo César Florêncio Bueno e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0942, de 05/12/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha José Luís Calandrini de Azevedo a Exmª Senhora Carmen Verônica Gato de Melo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0942, de 14/11/05 | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
