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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0947, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede Título de Mérito em Educação à Senhora EDNA SOCORRO DIAS COELHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de "Mérito em Educação" a Ilustríssima Doutoranda em Ciências da Educação, Senhora EDNA SOCORRO DIAS COELHO, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestadas ao Estado do Amapá, no campo da Educação, desenvolvendo um trabalho para à educação empreendedora no Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
