O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Jaci
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Rivaldo César Florêncio Bueno e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/10/2019
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Observações:
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16/03/2020
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Retornado à DEPLEG
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16/03/2020
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Proferido Parecer nº 0354/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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16/03/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/12/2019
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Proposição Promulgada em 05/12/2019 - Decreto Legislativo nº 0943, de 05/12/19 publicada no Diário Oficial nº Diário ALAP. nº 0945, p. - Data de Publicação do Diário: 09/12/2019
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05/12/2019
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Redação Final Finalizada
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05/12/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/10/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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