O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Diogo Senior
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustre senhor Ricardo Augusto Leite Falcão.
Data de Protocolo: 10/10/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Publicado no Diário Oficial eletrônico da AL nº 0951, de 20/12/2019. ##Título confeccionado e entregue a assessora Mirian Vasconcelos em 14.03.2025##
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18/12/2019
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Proposição Promulgada em 18/12/2019 - Decreto Legislativo nº 0952, de 18/12/2019 publicada no Diário Oficial nº 7069, p. - Data de Publicação do Diário: 23/12/2019
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18/12/2019
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Redação Final Finalizada
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18/12/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/10/2019
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Proferido Parecer nº 0329/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/10/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/10/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/10/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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