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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0949 de 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA FERREIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA FERREIRA, pelos serviços prestados em favor da Educação e ao povo do Amapá.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
