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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no DOE/AL nº 0951, de 20/12/2019.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da saúde, atuando como Médico, Cirurgião Geral e Cirurgião Bariátrico.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 18 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
