Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/19-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado no DOE/AL nº 0951, de 20/12/2019.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da saúde, atuando como Médico, Cirurgião Geral e Cirurgião Bariátrico.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 18 de dezembro de 2019. 

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente