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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0962, de 20/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0962, de 02/01/06 | Dispõe sobre a realização de avaliação Auditiva e Visual periódica, no início do ano letivo nas crianças em idade escolar, preferencialmente nas séries iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual e dá outras providências. | 3674 | 02/01/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0961, de 02/01/06 | Institui o Programa "PRÓ-MULHER" de trabalho e qualificação de mão-de-obra feminina no Estado do Amapá e dá outras providências. | 3674 | 02/01/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0961, de 20/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0960, de 30/12/05 | Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá e sobre a Entidade de Previdência e dá outras providências. | 3673 | 30/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0960, de 18/02/2020 | Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0959, de 18/02/2020 | Concede o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Macapá Shopping e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0959, de 30/12/05 | Dispõe sobre Custas Judiciais e Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registros Públicos no Estado do Amapá e dá outras providências. | 3673 | 30/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/05-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0958, de 29/12/05 | Estima a receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2006. | 3672 | 29/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0958, de 05/02/2020 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0957, de 05/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0957, de 26/12/05 | Dispõe sobre a instituição no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amapá, "o Programa de Apoio à Mãe Estudante" e dá outras providências. | 3669 | 26/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0956, de 26/12/05 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Centro Pró-Vida do Amapá. | 3669 | 26/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0956, de 18/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao senhor Patrick de Castro Cantuária e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0955, de 18/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC Israel Coutinho dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0955, de 26/12/05 | Declara de utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo. | 3669 | 26/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0954, de 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Achiles Eduardo Pontes Campos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0954, de 26/12/05 | Dispõe sobre a arrecadação e destinação das Custas Judiciais e Taxa Judiciária e dá outras providências. | 3669 | 26/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/05-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0953, de 26/12/05 | Dispõe sobre a Taxa Judiciária do Estado no Estado do Amapá e dá outras providências. | 3669 | 26/12/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/05-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0952, de 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustre senhor Ricardo Augusto Leite Falcão. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/19-AL | Texto Integral |
