O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RAIMUNDA BEIRÃO
Ementa: Institui o Programa "PRÓ-MULHER" de trabalho e qualificação de mão-de-obra feminina no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/09/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
02/01/2006
|
Proposição Sancionada em 02/01/2006 - Lei Ordinária nº 0961, de 02/01/06 publicada no Diário Oficial nº 3674, p. - Data de Publicação do Diário: 02/01/2006
|
|
|
13/12/2005
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
28/11/2005
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
28/11/2005
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
28/11/2005
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
28/09/2005
|
Proferido Parecer nº 0189/05-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
28/09/2005
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
