O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências.
Data de Protocolo: 15/01/2020
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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16/03/2020
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Retornado à DEPLEG
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16/03/2020
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Proferido Parecer nº 0376/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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16/03/2020
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/02/2020
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Proposição Promulgada em 18/02/2020 - Decreto Legislativo nº 0960, de 18/02/2020 publicada no Diário Oficial nº 7109, p. - Data de Publicação do Diário: 20/02/2020
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18/02/2020
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Redação Final Finalizada
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18/02/2020
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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