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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0960, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7109, de 20/02/2020
Publicado no DOE/AL nº 0975, de 19/02/2020.
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO CRISTALINO DE SOUZA SANTOS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO CRISTALINO DE SOUZA SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial, à população do Município de Santana, no Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 18 de fevereiro de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
