O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0954, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7069, de 23/12/2019
Publicado no DOE/AL nº 0951, de 20/12/2019.
Autor: Deputado DR. NEGRÃO
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ACHILES EDUARDO PONTES CAMPOS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ACHILES EDUARDO PONTES CAMPOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Médico Radiologista, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 18 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
