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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0962, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário Eletrônico nº 0981, 05/03/2020.
Autoria: Deputado Dr. Furlan
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CRISTÓVÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CRISTÓVÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS, contribuindo para o crescimento e a amplitude do Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 20 de fevereiro de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
