O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/11/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Certificado confeccionado em 14/02/2022. Certificado entregue no dia 03.06.22, em Sessão Solene, nesta Casa de Leis
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19/08/2022
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Arquivado
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05/02/2020
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Proposição Promulgada em 05/02/2020 - Decreto Legislativo nº 0958, de 05/02/2020 publicada no Diário Oficial nº DOE/AL 0967, p. - Data de Publicação do Diário: 07/02/2020
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05/02/2020
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Redação Final Finalizada
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05/02/2020
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0357/2019-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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