O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EDINHO DUARTE
Ementa: Declara de utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo.
Data de Protocolo: 12/12/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
26/12/2005
|
Proposição Sancionada em 26/12/2005 - Lei Ordinária nº 0955, de 26/12/05 publicada no Diário Oficial nº 3669, p. - Data de Publicação do Diário: 26/12/2005
|
|
|
15/12/2005
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
14/12/2005
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
14/12/2005
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
14/12/2005
|
Proferido Parecer nº 0215/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
14/12/2005
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
