O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DEPUTADO DR. NEGRÃO
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC Israel Coutinho dos Santos e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/11/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Publicado no Diário Oficial eletrônico da AL nº 0951, de 20/12/2019.
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
16/03/2020
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
16/03/2020
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
18/12/2019
|
Proposição Promulgada em 18/12/2019 - Decreto Legislativo nº 0955, de 18/12/2019 publicada no Diário Oficial nº 7069, p. - Data de Publicação do Diário: 23/12/2019
|
|
|
18/12/2019
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
18/12/2019
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
09/12/2019
|
Proferido Parecer nº 0380/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
09/12/2019
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|