O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 21/10/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * Certificado confeccionado em 09/05/2022 * Entregue a servidora Luani Barbosa do Cerimonial * Certificado entregue ao homenageado no dia 24.05.22, na 38ª Sessão Ordinária
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19/08/2022
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Arquivado
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09/05/2022
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Arquivado
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05/02/2020
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Proposição Promulgada em 05/02/2020 - Decreto Legislativo nº 0957, de 05/02/2020 publicada no Diário Oficial nº DOE/AL 0975, p. - Data de Publicação do Diário: 19/02/2020
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05/02/2020
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Redação Final Finalizada
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05/02/2020
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/11/2019
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Proferido Parecer nº 0355/19-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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26/11/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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21/10/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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