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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0956, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7069, de 23/12/2019
Publicado no DOE/AL nº 0951, de 20/12/2019.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor PATRICK DE CASTRO CANTUÁRIA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor PATRICK DE CASTRO CANTUÁRIA, pelos empenho e dedicação com que vem desenvolvendo pesquisas com vistas a melhorar os procedimentos de proteção e conservação do meio ambiente no Estado do Amapá, enveredando, inclusive pelo caminho da educação, como Professor.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 18 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
