O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EDINHO DUARTE
Ementa: Dispõe sobre a transformação do Hospital de Especialidade, em Fundação Hospitalar Amapaense.
Data de Protocolo: 22/10/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
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24/11/2005
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Proposição Promulgada em 24/11/2005 - Lei Ordinária nº 0938, de 14/11/05 publicada no Diário Oficial nº 3649, p. - Data de Publicação do Diário: 24/11/2005
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16/12/2003
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Enviado para Sanção do Governador
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09/12/2003
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Redação Final Finalizada
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09/12/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/12/2001
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Proferido Parecer nº 0005/02-CAS-AL - Situação: na CSA por Dep.
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12/12/2001
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Enviado para Comissão: CSA
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25/10/2001
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Proferido Parecer nº 0176/01-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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25/10/2001
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Enviado para Comissão: CCJ
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