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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0936, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0938, 27/11/2019.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ROBERTA DE ARAÚJO COSTA ROMA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ROBERTA DE ARAÚJO COSTA ROMA, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá na área da administração de empresas e da economia financeira, por meio da sua formação profissional e atuação no ramo bancário no período em que residiu e trabalhou no Estado do Amapá.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título à agraciada.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 19 de novembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
