O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0019, de 16/12/92 | Dispõe sobre a Gratificação Legislativa dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/92-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0018, de 08/10/92 | Dispõe sobre o relaxamento da prisão do Deputado Fran Soares do Nascimento Júnior e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/92-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0017, de 14/09/92 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos e dá outras providênicas. | Projeto de Resolução nº 0008/92-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0016, de 15/09/92 | Altera a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/92-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0015, de 12/08/92 | Dispõe sobre a criação do Quadro Suplementar de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, observado o Disposto na Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992. | Projeto de Resolução nº 0006/92-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0014, de 11/08/92 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepicional interesse público. | Projeto de Resolução nº 0005/92-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0013, de 21/05/92 | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/92-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0012, de 18/03/92 | Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, do plano de cargos, vencimentos, vantagens e plano de carreira dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/92-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0011, de 25/02/92 | Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores da Assembléia Legislativa do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/92-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0010, de 20/12/91 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0011/91-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0009, de 16/09/91 | Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/91-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0008, de 07/06/91 | Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0009/91-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0007, de 23/04/91 | Dá nova redação ao Art. 1º, da Resolução 0003/91-AL, de 21/01/91, que dispõe sobre a remuneração de Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/91-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0006, de 12/04/91 | Altera dispositivos da Resolução 0004/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0006/91-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0005, de 04/04/91 | Altera dispositivos da Resolução 0004/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/91-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0004, de 22/03/91 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/91-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0003, de 21/01/91 | Dispõe sobre a remuneração de Deputado Estadual da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/91-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0002, de 07/01/91 | Dispõe sobre a estrutura organizacional provisória e o quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/91-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0001, de 02/01/91 | Dispõe sobre os primeiros atos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, investida em poderes constituintes e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/91-AL | Texto Integral |
