O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0027, de 17/06/93 | Concede Pensão à viúva do Ex-Servidor Antonio Silvestre Coordeiro Gomes e dá outras providências. | 0610 | 17/06/1993 | Projeto de Resolução nº 0010/93-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0026, de 16/06/93 | Altera a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | 16/06/1993 | Projeto de Resolução nº 0009/93-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0025, de 13/05/93 | Altera a Resolução nº 0002/93-AL, de 04/03/93, que alterou a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | 13/05/1993 | Projeto de Resolução nº 0008/93-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0024, de 13/06/93 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0023, de 07/04/93 | Altera a Resolução nº 0002/93-AL, de 04/03/93, que alterou a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0022, de 07/04/93 | Cria a coordenadoria Técnica das Comissões Permanentes, Órgão de Assessoramento Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 07/04/1993 | Projeto de Resolução nº 0004/93-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0021, de 04/03/93 | Altera a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | 04/03/1993 | Projeto de Resolução nº 0002/93-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0020, de 28/01/93 | Dispõe sobre Reajuste da Remuneração dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 28/01/1993 | Projeto de Resolução nº 0001/93-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0019, de 16/12/92 | Dispõe sobre a Gratificação Legislativa dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0495 | 16/12/1992 | Projeto de Resolução nº 0010/92-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0018, de 08/10/92 | Dispõe sobre o relaxamento da prisão do Deputado Fran Soares do Nascimento Júnior e dá outras providências. | 0444 | 08/10/1992 | Projeto de Resolução nº 0009/92-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0017, de 14/09/92 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos e dá outras providênicas. | 0432 | 14/09/1992 | Projeto de Resolução nº 0008/92-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0016, de 15/09/92 | Altera a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | 0428 | 15/09/1992 | Projeto de Resolução nº 0007/92-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0015, de 12/08/92 | Dispõe sobre a criação do Quadro Suplementar de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, observado o Disposto na Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992. | 0415 | 12/08/1992 | Projeto de Resolução nº 0006/92-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0014, de 11/08/92 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepicional interesse público. | 11/08/1992 | Projeto de Resolução nº 0005/92-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0013, de 21/05/92 | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 0349 | 21/05/1992 | Projeto de Resolução nº 0004/92-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0012, de 18/03/92 | Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos, do plano de cargos, vencimentos, vantagens e plano de carreira dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0332 | 18/03/1992 | Projeto de Resolução nº 0001/92-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0011, de 25/02/92 | Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores da Assembléia Legislativa do Amapá e dá outras providências. | 25/02/1992 | Projeto de Resolução nº 0002/92-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0010, de 20/12/91 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 0481 | 20/12/1991 | Projeto de Resolução nº 0011/91-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0009, de 16/09/91 | Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0222 | 16/09/1991 | Projeto de Resolução nº 0010/91-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0008, de 07/06/91 | Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Constituinte do Estado do Amapá. | 07/06/1991 | Projeto de Resolução nº 0009/91-AL | Texto Integral |
