O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2113, de 23/11/16 | É vedado o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específicos voltados para a formação Técnicos de Enfermagem à distância no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2112, de 23/11/16 | Institui o dia do Policial Militar Rodoviário Estadual e cria a Semana Estadual do Policial Rodoviário Estadual, no âmbito do Estado do Amapá. | 6325 | 23/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2111, de 22/11/16 | Institui o auxílio Alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 2110, de 18/11/16 | Declara de Utilidade Pública o Centro de Solidariedade João Paulo II e dá outras providências. | 6322 | 18/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2109, de 18/11/16 | Dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6322 | 18/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0104/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2108, de 04/11/16 | Define O "Hip Hop" como movimento cultural e musical de caráter popular. | 6313 | 08/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2107, de 04/11/16 | Dispõe sobre a garantia às pessoas que mantenham União Estável Homoafetiva sobre o direito á inscrição como entidade familiar nos programas sociais desenvolvidos no Estado do Amapá. | 6313 | 08/11/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/15-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2106, de 27/10/16 | Institui o "Dia do Pastor Assembleiano". | 6310 | 27/10/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2105, de 13/10/16 | Denomina "José Oliveira Coelho " a Escola Estadual São Benedito do Pacuí e dá outras providências. | 6300 | 13/10/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0224/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2104, de 13/10/16 | Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá o Dia do Pesquisador. | 6300 | 13/10/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2103, de 13/10/16 | Dispõe sobre a Inclusão do Evento "O Poderoso Sermão da Montanha", que Integrará o Calendário Oficial do Estado. | 6300 | 13/10/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2102, de 07/10/16 | Altera a redação do § 9º do art. 3º e suprime o anexo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e institui o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC). | 6297 | 07/10/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/16-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2101, de 28/09/16 | Altera a Lei nº 1.431, de 18 de dezembro de 2009, para dar nova redação ao art. 1º, caput e §§ 1º e 2º. | 6290 | 28/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/16-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2100, de 28/09/16 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Dívida para os fins estabelecidos no Protocolo de Intenções nº 001/2016 e dá outras providências. | 6290 | 28/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/16-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2099, de 27/09/16 | Determina a fixação pelos açougues e supermercados, de informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores. | 6289 | 27/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2098, de 16/09/16 | Dispõe sobre a Instituição da Semana Estadual de Conhecimento e Sensibilização ao Não Abandono Afetivo dos Idosos no Estado do Amapá. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2097, de 16/09/16 | Dispõe sobre a instituição da semana de luta contra as hepatites no Estado do Amapá. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0163/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2096, de 16/09/16 | Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ás Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida e dá outras providências. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/14-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2095, de 16/09/16 | Institui do Dia do Paradesporto no Estado do Amapá. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2094, de 16/09/16 | Dispõe sobre a Instituição da Semana Estadual dos Direitos dos Animais no Estado do Amapá. | 6282 | 16/09/2016 | Projeto de Lei Ordinária nº 0130/16-AL | Texto Integral |
