O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Furlan
Ementa: Institui o Programa Estadual Coragem para sorrir com as disposições para a implantação do Tratamento ortodôntico e fornecimento e fixação de próteses dentária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/10/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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16/03/2017
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0007/17-GEA
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14/03/2017
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Proposição Sancionada em 14/03/2017 - Lei Ordinária nº 2140, de 14/03/17 publicada no Diário Oficial nº 6400, p. - Data de Publicação do Diário: 14/03/2017
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20/02/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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14/02/2017
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Redação Final Finalizada
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14/02/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/08/2016
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Proferido Parecer nº 0021/16-CAS-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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18/08/2016
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Enviado para Comissão: CSA
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09/08/2016
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Proferido Parecer nº 0038/16-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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09/08/2016
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Enviado para Comissão: COF
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20/10/2015
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Proferido Parecer nº 0301/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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20/10/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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19/10/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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