O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Raimunda Beirão
Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Beneficente SACRISTO de responsabilidade Social, Cultural e Recreativo do Vale do Jari, e da outras providências.
Data de Protocolo: 07/10/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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24/02/2017
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Proposição Sancionada em 24/02/2017 - Lei Ordinária nº 2135, de 24/02/17 publicada no Diário Oficial nº 6390, p. - Data de Publicação do Diário: 24/02/2017
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09/02/2017
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Redação Final Finalizada
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09/02/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/10/2016
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Proferido Parecer nº 0452/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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18/10/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/10/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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