O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Escola Melhor (PROEM) - O Dinheiro Direto Para Quem Cuida da Educação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 31/05/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
02/12/2016
|
Proposição Sancionada em 02/12/2016 - Lei Ordinária nº 2123, de 02/12/16 publicada no Diário Oficial nº 6331, p. - Data de Publicação do Diário: 02/12/2016
|
|
|
25/11/2016
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
22/11/2016
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
22/11/2016
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
31/08/2016
|
Proferido Parecer nº 0014/16-CEC-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
|
|
|
31/08/2016
|
Enviado para Comissão: CEC
|
|
|
07/06/2016
|
Proferido Parecer nº 0364/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
07/06/2016
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
31/05/2016
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
