O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2420, de 01/07/19 | Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. | 6949 | 01/07/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/19-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2419, de 28/06/19 | Dispõe sobre a instituição e Regulamentação do Fundo Estadual do Trabalho. | 6948 | 28/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2418, de 28/06/19 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 6948 | 28/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2417, de 27/06/19 | Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. | 6927 | 27/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2416, de 26/06/19 | Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informe os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais. | 6946 | 26/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2415, de 26/06/19 | Institui o Dia Estadual do Menor Aprendiz no calendário de eventos do Governo do Amapá e dá outras providências. | 6946 | 26/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2414, de 18/06/19 | Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2413, de 18/06/2019 | Estabelece a Obrigatoriedade de Exibir Placa de Advertência Sobre as Consequências do Uso Inadequado de Anabolizantes, no Âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2412, de 18/06/19 | Institui o Dia do Jiu Jitsu no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2411, de 18/06/19 | Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2410, de 18/06/19 | Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011. | 6942 | 18/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2409, de 13/06/19 | Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6939 | 13/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/19-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2408, de 13/06/19 | Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6939 | 13/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/19-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2407, de 13/06/19 | Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho. | 6939 | 13/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2406, de 13/06/19 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Cooperativa dos Produtos da Amazônia - Camaipi. | 6939 | 13/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2405, de 07/06/19 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências. | 6935 | 07/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2404, de 06/06/19 | Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. | 6934 | 06/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/19-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2403, de 06/06/19 | Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências. | 6934 | 06/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2402, de 06/06/19 | Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro. | 6934 | 06/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2401, de 06/06/19 | Dispõe a realização de parcerias entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em termos de fomento ou em acordos de cooperação e fixa diretrizes para a políticas de fomento e de cooperação com organizações da sociedade civil. | 6934 | 06/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/19-AL | Texto Integral |
