O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Institui o Dia de São Tiago como data comemorativa a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho.
Data de Protocolo: 27/06/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
30/07/2019
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
23/07/2019
|
Proposição Sancionada em 23/07/2019 - Lei Ordinária nº 2430, de 23/07/19 publicada no Diário Oficial nº 6965, p. - Data de Publicação do Diário: 23/07/2019
|
|
|
03/07/2019
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
03/07/2019
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
03/07/2019
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
03/07/2019
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
27/06/2019
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
