O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Declara de utilidade pública a Igreja Templo Luz e Vida, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 14/05/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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08/11/2019
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Proposição Sancionada em 08/11/2019 - Lei Ordinária nº 2437, de 08/11/19 publicada no Diário Oficial nº 7040, p. - Data de Publicação do Diário: 08/11/2019
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18/10/2019
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Protocolado no GEA em 18/10/2019 - Prazo para sanção: 11/11/2019
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18/10/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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15/10/2019
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Redação Final Finalizada
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15/10/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/09/2019
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Retornado à DEPLEG
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21/05/2019
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Proferido Parecer nº 0110/2019 - CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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21/05/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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21/05/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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14/05/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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