O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Nery
Ementa: Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/05/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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11/11/2019
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Proposição Sancionada em 11/11/2019 - Lei Ordinária nº 2440, de 11/11/19 publicada no Diário Oficial nº 7041, p. - Data de Publicação do Diário: 11/11/2019
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21/10/2019
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Protocolado no GEA em 21/10/2019 - Prazo para sanção: 12/11/2019
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21/10/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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16/10/2019
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Redação Final Finalizada
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16/10/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/09/2019
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Retornado à DEPLEG
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24/06/2019
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Proferido Parecer nº 0005/19-CSA-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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24/06/2019
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Enviado para Comissão: CSA
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28/05/2019
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Proferido Parecer nº 0118/19/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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28/05/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/05/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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22/05/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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