O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - AAPTFD.
Data de Protocolo: 28/05/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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23/10/2019
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Proposição Sancionada em 23/10/2019 - Lei Ordinária nº 2433, de 23/10/19 publicada no Diário Oficial nº 7029, p. - Data de Publicação do Diário: 23/10/2019
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04/10/2019
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Protocolado no GEA em 04/10/2019 - Prazo para sanção: 17/10/2019
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04/10/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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03/10/2019
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Redação Final Finalizada
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03/10/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/09/2019
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Retornado à DEPLEG
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03/06/2019
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Proferido Parecer nº 0148/2019 CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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03/06/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/06/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/05/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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