O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulinho Ramos
Ementa: Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá providências correlatas.
Data de Protocolo: 13/08/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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08/11/2019
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Proposição Sancionada em 08/11/2019 - Lei Ordinária nº 2436, de 08/11/19 publicada no Diário Oficial nº 7040, p. - Data de Publicação do Diário: 08/11/2019
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18/10/2019
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Protocolado no GEA em 18/10/2019 - Prazo para sanção: 17/11/2019
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18/10/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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15/10/2019
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Redação Final Finalizada
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15/10/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/10/2019
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Retornado à DEPLEG
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30/08/2019
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Proferido Parecer nº 0267/2019-CCJ-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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30/08/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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30/08/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/08/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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