O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Furlan
Ementa: Dispõe sobre a institucionalização da Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer do Aparelho Digestivo no Estado do Amapá, a realizar-se anualmente na última semana de setembro e dá outras providências.
Data de Protocolo: 27/03/2019
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Observações:
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13/02/2020
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0032/19-GEA
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11/11/2019
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Proposição Sancionada em 11/11/2019 - Lei Ordinária nº 2438, de 11/11/19 publicada no Diário Oficial nº 7041, p. - Data de Publicação do Diário: 11/11/2019
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21/10/2019
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Protocolado no GEA em 21/10/2019 - Prazo para sanção: 12/11/2019
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21/10/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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17/10/2019
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Redação Final Finalizada
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17/10/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/09/2019
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Retornado à DEPLEG
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08/08/2019
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Proferido Parecer nº 0008/19-CSA-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CSA por Dep.
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08/08/2019
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Enviado para Comissão: CSA
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03/04/2019
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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03/04/2019
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Proferido Parecer nº 071/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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03/04/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/04/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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27/03/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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