O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado DR. Furlan
Ementa: Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/02/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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11/11/2019
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Proposição Sancionada em 11/11/2019 - Lei Ordinária nº 2441, de 11/11/19 publicada no Diário Oficial nº 7041, p. - Data de Publicação do Diário: 11/11/2019
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21/10/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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16/10/2019
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Redação Final Finalizada
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16/10/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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25/09/2019
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Proferido Parecer nº 0002/19-GAB-AL - Situação: por Relator Especial Dep. Max da AABB
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23/09/2019
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Designado Relator Especial: Max da AABB - Portaria nº: 4009/19-AL
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22/04/2019
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Perda de Prazo na Comissão: CIC
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22/04/2019
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Proferido Parecer nº - Situação: na CIC por Dep.
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22/04/2019
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Enviado para Comissão: CIC
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22/03/2019
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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22/03/2019
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Proferido Parecer nº 0025/19/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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22/03/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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22/03/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/02/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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