O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Nery
Ementa: Institui o dia estadual da pessoa desaparecida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 02/09/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
25/11/2019
|
Proposição Sancionada em 25/11/2019 - Lei Ordinária nº 2446, de 25/11/19 publicada no Diário Oficial nº 7049, p. - Data de Publicação do Diário: 25/11/2019
|
|
|
04/11/2019
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
29/10/2019
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
29/10/2019
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
16/10/2019
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
02/10/2019
|
Proferido Parecer nº 0297/2019-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
02/10/2019
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
02/10/2019
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
02/09/2019
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
