O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marília Góes
Ementa: Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Família Vitoriosa - AFAV.
Data de Protocolo: 20/05/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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26/08/2019
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Proposição Sancionada em 26/08/2019 - Lei Ordinária nº 2431, de 26/08/19. publicada no Diário Oficial nº 6988, p. - Data de Publicação do Diário: 26/08/2019
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07/08/2019
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Protocolado no GEA em 07/08/2019 - Prazo para sanção: 28/08/2019
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07/08/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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06/08/2019
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Redação Final Finalizada
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06/08/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/06/2019
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Retornado à DEPLEG
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28/05/2019
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Proferido Parecer nº 0117/19/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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28/05/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/05/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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20/05/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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