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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0043, de 06/12/94 | Modifica a redação do Art. 4º do Decreto Legislativo 0002 de 18/03/94. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/94-AL | Texto Integral | ||
| Altera os arts. 206, 208, 214 e 216 da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/09-AL | Texto Integral | |||
| Lei Complementar nº 0042, de 15/08/07 | Autoriza a Assembléia Legislativa do Estado a instituir a Fundação Rádio e Televisão Deputado JOÃO QUEIROGA DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Lei Complementar nº 0001/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Resolução nº 0042, de 28/06/95 | Altera dispositivo da Resolução nº 010/91-AL, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/95-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0042, de 21/12/92 | Dispõe sobre a instituição do adicional do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza previsto no Art. 155, II da Constituição Federal e 167 § 1º da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0492 | 22/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0041, de 21/12/92 | Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 0002 de 24 de fevereiro de 1992. | 0492 | 22/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0041, de 28/06/95 | Cria a Representação de Gabinete Parlamentar e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/95-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0041, de 18/07/07 | Cria cargos na Defensoria Pública do Estado do Amapá. | 4050 | 18/07/2007 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Altera a redação do art. 100 da Constituição Estadual, que trata das reuniões da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/08-AL | Texto Integral | |||
| Decreto Legislativo nº 0040, de 18/10/94 | Fixa, nos termos do art. 95, inciso XII, alínea "b", da Constituição do Estado do Amapá, combinado com o art. 27, § 2º, da Constituição Federal, a remuneração dos Deputados Estaduais do Amapá para a II Legislatura. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/94-AL | Texto Integral | ||
| Altera o art. 146 da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/08-AL | Texto Integral | |||
| Lei Ordinária nº 0040, de 18/12/92 | Regulamenta o art. 28 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0491 | 21/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/92-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0040, de 02/03/07 | Altera o § 7º, do art. 64, do Decreto (N) nº 0069, de 15 de maio de 1991. | 3957 | 02/03/2007 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/07-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0040, de 23/05/95 | Autoriza a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, firmar Convênio com Instituições de ensino localizadas no Amapá, que ministram o Curso de Direito e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/95-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0039, de 26/09/06 | Regulamento dos incisos XIV, do art. 17 e XVIII, do art. 283 da Constituição do Estado do Amapá. | 3856 | 26/09/2006 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Altera a redação do Art. 92, Caput e § 2º da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/07-AL | Texto Integral | |||
| Resolução nº 0039, de 28/03/95 | Cria na estrutura Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, a Consultoria Jurídica e a Assessoria Jurídica de Gabinete de Deputado e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/95-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0039, de 11/12/92 | Cria o Fundo de desenvolvimento Rural do Amapá - FRAP e dá outras providências | 0486 | 14/12/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0039, de 11/10/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Cassiporé. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0038, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Filadélfia do Pacuí. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/94-AL | Texto Integral |
